O compliance tributário como meio efetivo à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Proteção de dados, privacidade e segurança da informação são temas que estão na pauta de grande parte das instituições.
No cotidiano dos profissionais autônomos da saúde, clínicas, hospitais, laboratórios, consultórios e demais instituições de saúde é tema igualmente posto.
Seja em prontuários de hospitais, em análises clínicas e laboratoriais, em laudos ou no desenvolvimento de pesquisas, vacinas e novos medicamentos: o volume de dados pessoais sensíveis é assombroso e deve ser tratado com devida prudência e vigília.
Um programa de compliance é altamente recomendado como meio efetivo para implementação LGPD.
Além da gravidade da infração, do extensão quanto aos danos causados também será verificado se houve a adoção de mecanismos e procedimentos internos para mitigar os danos; a existência de políticas de boas práticas e governança e, claro, se medidas corretivas foram prontamente adotadas.
Nesse sentido, como enfrentar o assunto sem profissionais de confiança?
Ao falarmos sobre compliance tributário, alguns visualizam dever único, a saber: executar um programa de integridade. Tudo resolvido. Acontece que executá-lo é apenas o começo.
Basta pensarmos em informações básicas que comprovem a regularidade da atuação da empresa contratada no país, desde questionários com informações sobre sócios referencias bancárias e comerciais, a documentos como: a) contrato social; b) cartão CNPJ; c) inscrição estadual/municipal e d) alvará́ de licença e funcionamento.
Isso porque para qualquer tipo de contrato que uma empresa celebre temos documentos necessários para homologação.
Sabemos que o compliance tributário oportuniza uma maior transparência para as entidades; capacita novas chances ao negócio. O que talvez alguns desconheçam sejam formas eficazes, seguras e eficientes para alcançar boas oportunidades.
Para implementar temas diários e sensíveis às relações empresariais, buscar assessoria qualificada e profissionais de sua confiança é o primeiro passo. A proteção de dados pessoais relacionados à área da saúde é um tema delicado, complexo e objeto de ampla fiscalização.
Assim como o compliance é adotado em outras esferas da cultura organizacional, por exemplo, no tocante à lei anticorrupção; legislação trabalhista e tributária, também é recomendado como meio efetivo para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Saiba como o compliance pode auxiliar na gestão de riscos.
Mas a pergunta que não quer calar é: você tem protegido seus dados de possíveis ataques?
